por Paulo Daniel – Revista Carta Capital
Publicado em 06/01/2012
Poucos ou raríssimos economistas,
sociólogos, politólogos, lembraram que a teoria da dependência já celebrou
quatro décadas. Dentre os autores mais representativos dessa escola,
destacaram-se o alemão André Gunder Frank e o ucraniano Paul Baran, e, entre os
brasileiros, os principais formuladores estão Ruy Mauro Marini, falecido em
1997, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra.
Em um artigo clássico, A estrutura da
Dependência, publicado em 1970 na revista American Economic Review, Theotônio
dos Santos conceitua a dependência como sendo uma situação na qual a economia
de certos países é condicionada pelo desenvolvimento e pela expansão de outra economia
à qual está subordinada. A relação de interdependência entre duas ou mais
economias, e entre estas e o comércio internacional, assume a forma de
dependência quando alguns países (os dominantes) podem se expandir e serem
autossustentáveis, enquanto outros (os dependentes) só podem fazê-lo como um
reflexo daquela expansão, o que pode ter um efeito positivo ou negativo sobre
seu desenvolvimento imediato.
A teoria da dependência parte
metodologicamente da formação de uma economia mundial monopólica, hierarquizada
e competitiva como uma dimensão indispensável da base material da acumulação de
capital e ponto de partida para a compreensão dos distintos capitalismos
nacionais. A economia mundial capitalista gera convergência e conflito de
interesses entre as diversas frações de classe que nela exercem papel de
direção. É constituída fundamentalmente pela relação entre as burguesias dos
países centrais e periféricos e suas leis incidem de forma distinta sobre essas
regiões, em razão do poder econômico diferenciado que possuem e das relações de
competitividade e compromisso que estabelecem.
Embora vá centrar sua ênfase numa
problemática regional e latino-americana a teoria da dependência antecipa a
teoria do sistema mundial, ao destacar a existência de uma economia mundial em
expansão como elemento central da acumulação de capital e situar o mundo como
objeto de análise condicionante para qualquer investigação regional ou
nacional.
Neste sentido, pode-se compreender
algumas das formas históricas de dependência, como por exemplo, a dependência
colonial, a exportação comercial in natura, na qual o capital comercial
e financeiro, em associação com o Estado colonialista, dominava as relações
econômicas dos europeus e das colônias, por meio de um monopólio comercial
complementado pelo monopólio colonial da terra, das jazidas e da força de
trabalho (servil ou escrava) nos países colonizados.
A dependência financeiro-colonial, que
se consolidou ao final do século XIX, caracterizada pela dominação do grande
capital nos centros hegemônicos, e sua expansão no estrangeiro mediante o
investimento na produção de matérias-primas e produtos agropecuários para
consumo nos centros hegemônicos. Desenvolveu-se nos países dependentes uma
estrutura produtiva dedicada à exportação de tais produtos, gerando aquilo que
a CEPAL qualificou de “desenvolvimento voltado para fora”.
No período pós-guerra, consolidou-se um
novo tipo de dependência, baseado em corporações multinacionais que começaram a
investir em indústrias voltadas ao mercado interno dos países subdesenvolvidos.
Cada uma dessas formas de dependência corresponde a uma situação que
condicionou não apenas as relações internacionais desses países, mas também
suas estruturas internas: a orientação da produção, as formas de acumulação de
capital, a reprodução da economia e, simultaneamente, sua estrutura social e
política.
Nos anos 90, em toda a América Latina
e, particularmente no Brasil, ampliou-se a relação de dependência entre as
economias periféricas e as ditas economias desenvolvidas, com a
desnacionalização das economias, o alinhamento muito mais próximo com os EUA e
a política macroeconômica a mercê dos instáveis humores do mercado financeiro
internacional.
A eleição e reeleição de vários
mandatários progressistas nos principais países latino-americanos, a partir dos
anos 2000, vêm aflorando as mais variadas contradições e, ao mesmo tempo, tem
desatado uma enorme reação conservadora. Talvez os ataques da direita
latino-americana e internacional façam ruir nossas esperanças de mudanças
pacíficas sem violência de ambos os lados, cuja confrontação está em processo
de maturação e desenhará o panorama das lutas sociais para os próximos
períodos.
Entretanto, o importante é a união das
grandes maiorias e sua disposição de avançar firmemente para uma sociedade mais
justa e humana. Oxalá a teoria da dependência venha a iluminar o nosso caminho…
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