11/01/2012
10:10
publicado pelo Instituto de Pesquisa Economia Aplicada - IPEA
Estudo do Ipea revela disparidades importantes entre os
estados brasileiros em áreas como educação e saúde
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, lançou nesta
terça-feira, 10, em São Paulo, o Comunicado do Ipea nº 129- Presença
do Estado no Brasil. Os dados divulgados são parte integrante do projeto
com o mesmo titulo.
Segundo Pochmann, os principais desafios de um país em
vias de tornar-se a 4ª economia do planeta são a superação da pobreza extrema e
a universalização do acesso aos serviços básicos como educação e saúde. O papel
do Ipea nesse contexto é analisar a atuação do Estado brasileiro para
superar esses desafios: "o primeiro passo para mudar a realidade é
conhecer a realidade".
No caso da assistência social, o estudo revela que a
distribuição geográfica da aplicação dos benefícios de assistência social do
governo federal vem encarando o problema de frente. No ano de 2011, o Programa
Bolsa Família aplicou 51,1% dos benefícios na região Nordeste. Nesse caso o
Estado tenta compensar as desigualdades já existentes.
Já no caso da saúde, a distribuição dos serviços espelha
as desigualdades regionais, sendo que as regiões Sul e Sudeste apresentam a
maior concentração de profissionais de saúde com nível superior: 3,7
profissionais por mil habitantes. A média nacional é de 3,1, sendo que nas
regiões Norte e Nordeste esses números são inferiores (1,9 e 2,4
respectivamente).
Os dados referentes à educação mostram que o país vem
avançando na direção da universalização do ensino, porém, com discrepâncias
regionais importantes. A taxa de frequência liquida no ensino fundamental ainda
não é satisfatória, sendo a pior situação no estado do Pará, com 87,2%, em
contraste com o Mato Grosso do Sul, com 94,4%. No ensino médio, as disparidades
entre os estados são ainda mais acentuadas.
A relação de docentes do nível médio com formação superior
também apresentou avanços. Segundo Pochmann, "o Estado avançou muito na
área da educação, entretanto, a sociedade do conhecimento estabelece desafios
que requerem uma atuação mais decisiva". No caso do ensino superior, as
desigualdades regionais são mais acentuadas: "a intervenção pública no
setor do ensino superior se dá de maior forma nos estados mais ricos, ao
contrário do ensino fundamental. [...] O Estado não está colocando os seus
maiores esforços nos estados mais necessitados". Essa atuação acentua as
disparidades regionais do Brasil.
Trabalho e emprego
No item trabalho e emprego, o dado
relevante do estudo é a relação do número de trabalhadores encaminhados pelo
Sistema Nacional de Emprego e daqueles realmente colocados em uma vaga de
trabalho. O segundo indicador importante relaciona os colocados com o número de
vagas ofertadas pelo Sine. Nos dois indicadores chama a atenção a elevada
eficiência do sistema nas regiões Norte e Nordeste.
A cobertura bancária no Brasil apresentou importantes
avanços desde a crise de 2008, porém, o estudo revela que somente 51% dos
municípios possuem agências de bancos públicos, e a sua densidade ainda reflete
as desigualdades econômicas das grandes regiões brasileiras. A região Norte
conta com 2,6 agências bancárias por mil habitantes, enquanto a região Sul
apresenta uma taxa de 5,3. Segundo Pochmann, nesse caso, "a presença de
bancos públicos reforça as desigualdades nacionais".
No quesito segurança pública, os dados apresentados
mostram uma presença da Polícia Civil em 82,4% dos municípios brasileiros,
somando um total de 4.660 delegacias. Em números absolutos, o estado de Minas
Gerais conta com o maior número de unidades (853). O número de delegacias do
meio ambiente apresenta distribuição extremamente desigual. Alguns estados
sequer contam com uma unidade, como é o caso do Maranhão e do Rio de Janeiro.
São Paulo conta com seis unidades, e o Amazonas com apenas uma.
O estudo levanta também a distribuição dos seguintes
estabelecimentos culturais no território nacional: bibliotecas públicas,
museus, teatros ou salas de espetáculo, centros culturais, cinemas,
videolocadoras, estádios ou ginásios poliesportivos, assim como provedores de
internet. O Brasil possui 5.187 bibliotecas públicas, sendo que 378 municípios
não possuem nenhuma. 23.3% dos municípios possuem no mínimo um museu, 21,1% um
teatro ou sala de espetáculo, e somente 9,1% possuem cinema. Destes, 53,1%
estão na região Sudeste. 86,7% dos municípios possuem estádio ou ginásio
esportivo, 55,6% possuem provedor de internet (31,8% no Sudeste) e 28% possuem
livrarias. A distribuição detalhada por estado encontra-se na pagina 22 do
comunicado.
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