terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Violação de propriedade intelectual (Apple X Samsung)


Tribunal alemão mantém suspensão para tablet antigo da Samsung

Reuters – 31/01/2012

A Samsung Electronics foi derrotada na tentativa de suspender a liminar que proíbe sua subsidiária alemã de vender o tablet Galaxy 10.1 na Alemanha, o que representa uma vitória judicial simbólica para a Apple em seu esforço para manter a liderança no mercado de tablets. A proibição foi mantida em um tribunal de recursos em Dusseldorf, Alemanha, nesta terça-feira (31).

A Apple enfrenta diversos fabricantes rivais de celulares inteligentes e tablets na Justiça, em diversos países, com alegações de que teriam violado sua propriedade intelectual. Sua batalha com a Samsung, cujos tablets usam o sistema operacional Android, do Google, vem sendo especialmente amarga. A linha Galaxy se tornou uma das maiores concorrentes dos produtos Apple.


A Apple alega que os celulares inteligentes e tablets Galaxy copiam "descaradamente" seu iPhone e iPad e abriu processos contra a companhia sul-coreana nos Estados Unidos, Austrália, Japão e Coreia do Sul, bem como na Europa.


Em setembro, a Apple obteve uma liminar que suspendia temporariamente a venda do Galaxy Tab 10.1 na maior parte dos mercados europeus; o tribunal considerou que o design do modelo era parecido demais com o iPad. Depois, diversos países, entre os quais Holanda, Estados Unidos e Austrália, decidiram autorizar a venda do Galaxy Tab.


A Samsung, que é fornecedora da Apple além de ser sua concorrente, tentava reverter a decisão alemã, e também vem procurando outras maneiras de combater a Apple. A companhia mudou o projeto do Galaxy Tab 10.1 apenas para o mercado alemão, e lançou o modelo Galaxy Tab 10.1N, com o objetivo de contornar a proibição.


A Apple contestou a nova versão, mas um tribunal alemão rejeitou seus argumentos em julgamento preliminar no mês passado. A decisão final do caso deve sair em 9 de fevereiro.
A Samsung, em contrapartida, processou a Apple na Alemanha, alegando violação de patentes de telefonia móvel.

Um tribunal de Mannheim decidiu contra a companhia sul-coreana em casos envolvendo duas patentes, e deve decidir um terceiro processo em 2 de março.

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