Bancos propõem corte de tributos e do compulsório para reduzir juros

10/04/2012

por Alexandro Martello, Do G1, em Brasília

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, levou ao Ministério da Fazenda, nesta terça-feira (10), mais de 20 propostas para reduzir o chamado "spread bancário", que é a que é a diferença entre o custo de captação das instituições financeiras, ou seja, quanto pagam pelos recursos, e os valores cobrados dos seus clientes. O encontro foi com o secretário-executivo da pasta, Nelson Barbosa.

Além do lucro dos bancos, o spread também é composto pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros.

Na visão do representante dos bancos, é preciso reduzir os custos das instituições financeiras para que o "spread bancário" e, consequentemente, as taxas de juros, possam ser reduzidos. Isso passaria, segundo Murilo Portugal, pela redução do nível compulsório (parte dos depósitos à vista e a prazo que têm de ser mantidos no BC), da tributação (IOF para operações de crédito e CSLL sobre o lucro das instituições financeiras), além da regulamentação do Cadastro Positivo e do aumento das garantias concedidas - que poderiam ser, até mesmo, os recursos depositados nos planos de previdência complementar.

"Nessa reunião [no Ministério da Fazenda], nós reafirmamos o que vínhamos falando anteriormente. Que há interesse dos bancos em reduzir os spreads. No Brasil, 70% dos spreads são custos para os bancos. Existe uma confusão muito grande de que os spreads representam o lucro dos bancos. Na verdade, uma pequena parte dos spreads, em torno de 30%, representam a margem de lucro dos bancos. O restante são custos. Custos que os bancos têm de pagar. E como qualquer empresa, os bancos também têm interesse em reduzir estes custos", declarou Murilo Portugal a jornalistas.

Pressão do governo

As declarações do presidente da Febraban acontecem em um momento em que há uma pressão do governo para que o spread bancário seja reduzido.

Na semana passada, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff voltou a pedir diminuição do "spread" dos bancos como medida para facilitar o acesso de empresas ao crédito no país. Para ela, é "tecnicamente difícil" explicar a taxa e é necessária uma "discussão" sobre o tema. Nesta segunda-feira (9), em viagem aos Estados Unidos, a presidente voltou a afirmar que considera os spreads dos bancos brasileiros "tecnicamente de difícil explicação".

Para estimular a redução dos juros bancários no Brasil, os dois principais bancos públicos do país, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, anunciaram nos últimos dias reduções nas taxas de juros de suas principais linhas de crédito. Os bancos privados informaram que estão avaliando a possibilidade de seguir este movimento e também baixar os juros de suas operações de crédito.

Participação do lucro dos bancos no 'spread bancário'

Segundo relatório divulgado pelo Banco Central em novembro do ano passado, a parcela do lucro dos bancos em todo o valor do spread subiu de 29,94% do total em 2009 para 32,73%, quase de 1/3 do total, em 2010. Desde 2004, trata-se da segunda maior participação do lucro dos bancos no "spread" - perdendo apenas para 2008 (34,69% do total). Os dados do BC também revelam que, nos bancos privados, a parcela de seu spread destinado ao lucro foi de 34,15% em 2010, mais alto do que os 30,60% registrados nos bancos públicos.

Nesta terça-feira (10), levantamento da consultoria Economatica revelou que o setor bancário, representado por 25 bancos, foi o que registrou o maior volume de lucro entre as empresas de capital aberto em 2011 no Brasil. Segundo o estudo, os 25 bancos registraram lucro de R$ 49,4 bilhões no ano passado, crescimento de 14,48% em relação a 2010. O lucro do setor bancário representa 39,4% do total acumulado pelas 344 empresas consideradas no levantamento, que não inclui Petrobras e Vale.

Na avaliação do presidente da Febraban, Murilo Portugal, porém, a taxa de retorno sobre o patrimônio líquido dos bancos brasileiros "não é diferente do que ocorre nos outros países e nem é diferente do que ocorre na própria economia brasileira com outros setores". "A lucratividade dos bancos está dentro dos padrões internacionais. O retorno médio sobre o patrimônio líquido foi de 18% em 2011, dentro dos padrões internacionais. Está dentro do padrão de outros setores da economia", afirmou ele.

Propostas da Febraban

Além da redução dos compulsórios (que a Febraban informou ser o maior índice do mundo), da tributação, do aumento na concessão de garantias pelos clientes bancários e da regulamentação do Cadastro Positivo, o presidente da Febraban também propôs, nesta terça-feira, a extensão, para todas operações de crédito, da continuidade do pagamento do "valor em controverso".

"Quando alguém entra em juízo para questionar a taxa de juros, por exemplo, ele continua pagando o principal. Isso já existe em relação ao crédito imobiliário. Seria importante estender para as operações de crédito em geral pois reduziria o custo da inadimplência", disse Portugal.

Segundo ele, outra medida que poderia ser tomada é o estabelecimento de outro conceito existente para as operações de crédito imobiliário, a chamada "capitalização mensal de juros". "É uma coisa que não é mais discutida no crédito imobiliário. Houve uma lei pacificando isso. Estender esse conceito, que já existe no crédito imobiliário, para as demais operações. São juros sobre a dívida que existe", afirmou.